Faca de dois gumes
O Governo do Estado deu isenção de ICMS para o óleo diesel de embarcações pesqueiras em todo o Rio Grande do Norte no ano de 2016.
A medida passou a valer nesta segunda-feira (4) e neste primeiro momento beneficia 36 embarcações, o que equivale a uma renúncia fiscal de R$ 1.813.829,50.
O governo alega que o Programa de Equalização do Preço do Óleo Diesel visa dotar de mais competitividade a pesca brasileira frente às frotas internacionais que atuam no Atlântico Sul.
Trinta e seis embarcações serão beneficiadas, o que irá totalizar uma renúncia fiscal de R$ 1.813.829,50.
Hum, hum...