segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Governo edita MP com medidas de combate ao Aedes aegypti

A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Marcelo Castro, editaram Medida Provisória que dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde para o combate ao Aedes aegypti, e as doenças transmitidas por ele, destacando-se: 
A realização de visitas a imóveis públicos e particulares para eliminação do mosquito e de seus criadouros; a realização de campanhas educativas e de orientação à população; o ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, no caso de situação de abandono ou de ausência de pessoa que possa permitir o acesso de agente público. Sempre necessário, o agente público pode requerer o auxílio à autoridade policial.

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