quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Senado aprova relatório de Fátima a projeto que garante o Marco Legal da Primeira Infância

Os direitos das crianças de até seis anos serão garantidos por políticas públicas voltadas especificamente à primeira infância.

 O Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei da Câmara nº 14/15, relatado pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que cria um marco legal para a primeira infância, reunindo em uma mesma lei as amplas proteções necessárias para o desenvolvimento integral das crianças nessa faixa etária. 

Para acelerar a aprovação da lei, a senadora Fátima apresentou apenas emendas de redação ao texto, garantindo assim que a matéria não precisasse retornar à Câmara. 

O relatório da senadora foi bastante elogiado parlamentares de vários partidos.

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