O Pleno do Tribunal de Contas do RN acatou parecer do conselheiro Gilberto Jales atendendo pedido feito pelo Ministério Público de Contas para averiguar a situação funcional na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
A solicitação foi feita pelo procurador-geral em exercício do Ministério Público de Contas, Thiago Martins Guterres, na última quinta-feira (25).
A partir de agora, uma comissão de técnicos indicada pelo TCE terá 90 dias para emitir relatório que será analisado pelo Pleno do TCE.
Hoje, o Legislativo Estadual possui 379 cargos de provimento efetivo e 2.592 de livre nomeação e exoneração, o que denota uma “notória desproporção”, disse o procurador.