A Universidade Federal do RN (UFRN) afirmou em nota publicada no portal da instituição que os 960 servidores que atuam nos hospitais universitários Onofre Lopes (Huol), Ana Bezerra (Huab) e na Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC) continuam pertencentes ao quadro de servidores da UFRN, com todos os direitos trabalhistas de servidor público federal.
A questão levantou dúvidas depois que três portarias publicadas no Boletim de Serviço interno do órgão, no dia 02 de maio de 2016, mantém s servidores sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.
Segundo a pró-reitora de Gestão de Pessoas (Progesp), Mirian Dantas, os atos estão em consonância com a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).
"Os servidores estão no exercício das funções e não estão cedidos à Ebserh. Isso são coisas bem diferentes”, disse Mirian.
A pró-reitora ainda complementou: “As portarias amparam, inclusive documentalmente, a gestão de pessoas da UFRN e o cumprimento da decisão do TCU”.
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