segunda-feira, 4 de julho de 2016

Auditoria do TCE sugere suspensão de pagamentos da Arena das Dunas

Isso é tudo que o governo Robinson Faria sonha e almeja. 
A suspensão do pagamento pelo governo para a empresa OAS que construí a Arena das Dunas e agora descobre-se, sob suspeita de super faturamento.
Os dados estão na auditoria realizada pelos técnicos do TCE/RN esperando a chancela dos setores competentes para deflagrar o processo de suspensão do pagamento das faturas futuras do Arena das Dunas.
Com base no sobrepreço de 43,65%, chegou-se a um dano ao erário estimado em R$ 451 milhões durante o período de pagamento dos custos da construção do estádio. Até abril deste ano, foram pagos pelo Estado R$ 288 milhões, implicando num dano ao erário já efetivado de R$ 77 milhões. 


Isenções fiscais
A equipe técnica destacou ainda a situação atípica observada na construção da Arena das Dunas, quando se observa as isenções fiscais. 
No RN, a Arena recebeu isenção para os mais variados tributos, entre eles ICMS, IPI, ISS, IPTU, ITIV, PIS/Pasep, Imposto de Importação e Cofins. 
Os demais estádios construídos no Nordeste não tiveram as mesmas isenções e, ainda assim, a média de custo praticada nos demais estados nordestinos foi de cerca de R$ 10.300 por assento, ou seja 40% mais barato que os custos realizados no RN.

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