quinta-feira, 7 de julho de 2016

Efeitos práticos da renúncia de Eduardo Cunha

renúncia de Eduardo Cunha à presidência da Câmara dos Deputados causa de imediato dois efeitos práticos. 
O primeiro, político, determina que a Câmara em 5 sessões eleja sucessor para um mandato tampão até 1º de fevereiro de 2017, o que deve acontecer na próxima quinta-feira, 15. 
O segundo, jurídico, os processos que Cunha responde no STF saem do plenário e vão para a 2ª Turma, composta por Gilmar Mendes (presidente), Celso de Mello, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Teori Zavascki. 
Este último, relator das ações penais.

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