sexta-feira, 22 de julho de 2016

Ministério suspende mais de 186 mil registros de pescadores artesanais

O Secretário Substituto de Agricultura e Pesca, Márcio Alves, suspendeu 186.106 (cento e oitenta e seis mil e cento e seis) registros de pescadores profissionais artesanais, alegando descumprimento da Instrução Normativa MPA nº 15, de 11 de agosto de 2014.
A Instrução determinava que as inscrições seriam suspensas se não fossem apresentados documentos exigidos, como o Relatório de Exercício de Atividade Pesqueira.
A relação nominal dos excluídos será divulgada no sítio eletrônico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA (www.agricultura.gov.br).

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