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A Receita Federal do Brasil (RFB) dará apoio institucional ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas atividades de verificação de contas de candidatos e partidos políticos.
O TSE encaminhará à RFB a relação de candidatos, partidos políticos, fornecedores e prestadores de serviços de campanha com indícios preliminares de irregularidade nas prestações de contas.
A RFB processará os dados com base em outros elementos de natureza fiscal.

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