terça-feira, 6 de setembro de 2016

Janot critica foro privilegiado

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, criticou a condição de foro privilegiado disseminado que algumas autoridades tem direito, após informar que os processos enviados por ele ao Supremo Tribunal Federal de algum modo atrapalham o ritmo do tribunal.
Para Janot, o STF deve ser uma corte para julgar recursos, não para processar agentes.
Também hoje, o procurador-geral emitiu parecer contrário à anulação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, por suposto desvio de finalidade do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
Esse pedido de anulação foi feito em maio pela Advocacia Geral da União e já tinha sido negado pelo ministro Teori Zavascki, responsável pelo inquérito da Lava Jato, mas como o processo tem que passar no plenário do STF, Zavaski pediu o parecer do MPF.

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