segunda-feira, 26 de setembro de 2016

STJ determina bloqueio prévio de serviços como disque-sexo e disque-amizade

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o bloqueio gratuito, prévio e geral dos serviços 0900 conhecidos como disque-amizade, disque-sexo, tele-encontro, disque-tarot, tele-Mônica, tele-horóscopo e outros, independentemente de ser nacional ou internacional e do prefixo utilizado.
ministro Herman Benjamin, relator do processo entendeu que a facilidade de discagem desses serviços "é potencial e efetivamente nociva ao direito do consumidor”.
O tribunal também proibiu a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e concessionária de telefonia a explorar quaisquer dos serviços sem a prévia concordância ou a celebração de contrato específico com os usuários.

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