quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

STF decide e Renan Calheiros vira réu por peculato


Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram tornar réu o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público ou bem público por funcionário público).
Foram prescritos o crime de falsidade ideológica.
A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República em janeiro de 2013, recebeu votos favoráveis dos ministros Edson Fachin (relator), Teori Zavaski, Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.
A presidente Carmém Lúcia também acompanhou o voto do relator.
Foram contrários ao recebimento os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

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