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O ex-Einstein Barbosa, de Macau, baixou decreto onde doa, para si mesmo, um terreno de quase 20 mil m², localizado na comunidade de Quixabas. A doação foi publicada no Diário Oficial do Município de 21 de dezembro de 2016.
Em nota,
Einstein Barbosa disse que o terreno em questão não é da prefeitura, e sim imóvel particular. “Recebi o terreno por indenização de meus honorários de um cliente que ganhou o terreno na justiça contra a Salinor. Dei entrada na transferência desde 2014, pois acreditava que necessitava de autorização do poder público”, disse.
Segundo o ex-prefeito,
quando a Secretaria Municipal de Planejamento regularizou os processos de transferência pendentes, incluiu o dele. “Quando detectei o erro, emiti despacho anulando o decreto. Possuo toda documentação e ingressarei na Justiça para comprovar a verdade e processar aqueles que me acusam indevidamente”, explicou.
Valor
O ex-prefeito terá que pagar apenas R$ 58,04 pelo terreno, 5% do valor venal, definido em R$ 1.160,81. O decreto de doação, assinado pelo próprio Einstein, foi publicado no Diário Oficial do Município de 21 de dezembro de 2016.
No posto
O atual prefeito da cidade, Tulio Lemos, disse que tomará providências para evitar que a doação se concretize. “Se for o caso de passar só uma medida administrativa, nós mesmos revogaremos o decreto, mas, se não for possível, levaremos o caso à Justiça”, afirmou.
com informações do G1