O ministro Celso de Mello decidiu manter a nomeação de Moreira Franco como secretário-geral da Presidência, cargo que tem status de ministro.
O decano do Supremo Tribunal Federal negou liminar pedidas por partidos políticos, PSOL e da Rede, que questionaram a indicação de Moreira sob argumento que a nomeação representou um desvio de finalidade para manipular o foro de investigação de Moreira.
A decisão não é definitiva, o caso seguirá a plenário, mas, por enquanto, Moreira Franco, citado em delação da Odebrecht, terá garantido o foro privilegiado.