quarta-feira, 7 de junho de 2017

Ação judicial no RN retira direitos de quilombolas em todo o país

Uma ação judicial envolvendo a comunidade de Acauã, no município de Poço Branco, pode ter repercussão nacional, derrubando a legislação que garante ao povo quilombola a posse definitiva de terras ocupadas há várias gerações. 

O caso será julgado no próximo dia 21, em grau de recurso, pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 5a. Região, com sede em Recife (PE) e jurisdição sobre cinco estados, entre eles o Rio Grande do Norte.

Atualizado (08/06)
A propósito do assunto, o Gabinete do Deputado Fernando Mineiro vai realizar audiência publica, no próximo dia 09, para esclarecer o assunto.

Nenhum comentário:

Postar um comentário