segunda-feira, 26 de junho de 2017

Comissão de Justiça se reúne a aprova 17 projetos


Preste atenção, caro leitor, esses projetos vão entrar no plenário e provavelmente transformada em lei.

A Comissão de legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta manhã (26) e aprovou 17 projetos de lei que estavam em pauta. 

Para a área da saúde foram aprovados projetos como o que cria o Fundo Municipal de Bem-estar Animal e Saúde Pública para que se promova ações de controle de zoonoses, de autoria do ex-vereador Hugo Manso, subscrito pelo vereador Franklin Capistrano (PSB). 

Da vereadora Eudiane Macedo (SD) foi aprovado o projeto que obriga os estabelecimentos de saúde a realizarem o teste da linguinha nos recém-nascidos para identificar problemas.

Ainda sobre saúde, foi aprovado projeto do vereador Felipe Alves (PMDB) para que o Município destine uma porcentagem da verba publicitária para campanha contra uso de drogas.

Também ficou aprovada a criação da Frente Parlamentar da Assistência Social, proposta pelo vereador Kleber Fernandes (PDT). "

Entre outros.

A reunião foi presidida em sua maior parte pelo presidente da comissão , vereador Aldo Clemente (PMB) e contou ainda com os membros da comissão, vereadores Nina Souza (PEN), Ney Júnior (PSD) e participação de Ubaldo Fernandes (PMDB), Fernando Lucena (PT), Preto Aquino (PEN) e Eleika Bezerra (PSL).

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