quarta-feira, 5 de julho de 2017

Limite de gastos com pessoal nas Prefeituras é motivado por queda de arrecadação e custos de programas federais

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – botou a culpa na crise econômica para justificar a elevação dos gastos das prefeituras municipais do Rio Grande do Norte com servidores, conforme relatório divulgado pelo TCERN.

O Presidente da FEMURN também lembra que a estagnação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) afeta as prefeituras: “O FPM está estagnado. Não houve crescimento nos últimos tempos, dificultando a situação dos municípios que lidam com o pouco crescimento da arrecadação, versus o crescimento vegetativo das folhas de pagamento, imposta por aumento de pisos e programas federais”, disse.

De acordo com Benes, um novo pacto federativo seria a solução dos atuais problemas de repasses, desde que se definissem novas competências e responsabilidades, principalmente em relação aos programas federais.

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