domingo, 20 de agosto de 2017

Impasse impede posse de Adão Eridan como deputado

O suplente de deputado estadual Adão Eridan de Andrade ainda aguarda o julgamento de seu Mandado de Segurança pelo Tribunal de Justiça do RN, para assumir a vaga de deputado deixada após o afastamento judicial de Ricardo Motta, por 180 dias.

Ao analisar o pedido, o TJRN entendeu haver Conflito de Competência, e esse questionamento será julgado pelo Pleno nos próximos dias. A relatora da matéria é a desembargadora Maria Zeneide Bezerra.

A Mesa Diretora da Assembleia também recebeu pedido de Adão Eridan para nomeá-lo, mas negou posse, sem análise de mérito, reconhecendo "perda superveniente do interesse de agir". 

deputado José Adécio, único a pedir que o parlamento desse posse a Eridan, disse que a Casa Legislativa não pode funcionar com apenas 23 deputados, mas foi voto vencido.

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