segunda-feira, 25 de setembro de 2017

MPF quer licenciamento de nove barragens em Serra Negra do Norte

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN) e à Prefeitura de Serra Negra do Norte para que adotem as medidas necessárias para viabilizar o licenciamento ambiental de nove barragens construídas ao longo do Rio Espiranhas e que pertencem a associações ligadas a comunidades rurais do município.

A barragem Dinamarca, localizada as margens do Rio Espinharas em Serra Negra do Norte,

Na lista estão as barragens de Curral Queimado, Conceição, Arapuá, Rolinha, Maniçoba, Torrões, Pitombeira, Boa Vista e Barra São Pedro. 

Todas são de “reduzida capacidade de armazenamento, cuja finalidade é o atendimento das demandas hídricas das comunidades rurais situadas nas proximidades e não têm função de controle das cheias”. 

As nove se encontram em processo de regularização, já tendo sido estabelecido o planejamento referente à gestão de suas águas

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