Está em tramitação na Câmara Municipal de Natal o projeto intitulado “Bairro Seguro”, apresentado pela vereadora Nina Souza (PEN), que tem como objetivo permitir aos moradores de ruas residenciais de Natal a instalação de bloqueios de segurança nestas vias.
O uso de sinalização para melhorar a segurança do local também estaria autorizado.
Conforme o projeto, os custos dos equipamentos, da instalação e manutenção dos equipamentos serão custeados pelos munícipes requerentes, cabendo a Prefeitura tão somente a fiscalização.
Caso haja qualquer tipo de irregularidade na instalação, execução dos serviços e manutenção dos equipamentos, a Administração Pública Municipal notificará o representante escolhido pelo bairro ou o conselho comunitário, para que num prazo não superior a 60 tomem as providências necessárias.