segunda-feira, 11 de setembro de 2017

Projeto permite que moradores instalem bloqueios de segurança nas ruas residenciais de Natal

Está em tramitação na Câmara Municipal de Natal o projeto intitulado “Bairro Seguro”, apresentado pela vereadora Nina Souza (PEN), que tem como objetivo permitir aos moradores de ruas residenciais de Natal a instalação de bloqueios de segurança nestas vias. 

O uso de sinalização para melhorar a segurança do local também estaria autorizado.

Conforme o projeto, os custos dos equipamentos, da instalação e manutenção dos equipamentos serão custeados pelos munícipes requerentes, cabendo a Prefeitura tão somente a fiscalização.

Caso haja qualquer tipo de irregularidade na instalação, execução dos serviços e manutenção dos equipamentos, a Administração Pública Municipal notificará o representante escolhido pelo bairro ou o conselho comunitário, para que num prazo não superior a 60 tomem as providências necessárias.

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