quarta-feira, 11 de outubro de 2017

STF decide hoje sobre afastamento de parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne, nesta quarta-feira, às 9h, para julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5526, em que partidos políticos pedem que sanções como prisão preventiva e medidas cautelares, quando aplicadas contra parlamentares, sejam submetidas ao Congresso Nacional em 24 horas.

O STF decidirá se a Casa Legislativa à qual pertence o parlamentar que seja alvo das medidas cautelares pode ou não avalizar suas decisões.

A decisão impactará diretamente sobre o senador Aécio Neves (PSDB) que encontra-se em recolhimento noturno e fora das funções parlamentares.

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