quinta-feira, 5 de outubro de 2017

Corregedor suspende auxílio moradia retroativo a juízes no RN

O ministro João Otávio de Noronha, corregedor Nacional de Justiça, suspendeu nesta quinta-feira (05) o pagamento de auxílio moradia retroativo aos últimos cinco anos para juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (RN). 

Em sua decisão, Noronha pede que o tribunal se manifeste em 15 dias sobre a medida.

O corregedor alega que o pagamento retroativo contraria decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que exigiu intervenção da Corregedoria no caso. Para Noronha, o Supremo já decidiu que o auxílio é um direito dos magistrados, mas deve ser concedido como antecipação de tutela desde setembro de 2014 – e não retroativamente.

A informação é do site Jota Info.

Um comentário:

  1. Puxa que maravilha, essa galera ganha rios de dinheiro e tem que ter auxilio moradia, já chega, vamos fazer campanha para tirar benefícios destes semi-deuses, é inaceitável num país onde a maioria das pessoas ganham $937,00 e alguns ainda pagam aluguel ou prestação da casa, aí estes senhores e senhoras percebem 30x mais, e tem que ter auxilio moradia, isto é brincadeira.

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