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quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

UERN exonera 86 servidores

Portaria do Prof. Pedro Fernandes, Presidente da Fundação Universidade do Estado do RN- UERN, publicada no DOE desta quinta-feira, 18, exonera 86 servidores rescindindo imediatamente os vínculos funcionais dos mesmos.

As exonerações atendem decisão do Supremo Tribunal Federal em Ação Direta de Inconstitucionalidade, proferida na ADI 1241, que julgou inconstitucional os artigos 1º e 2º da Lei nº 6.697/1994, que efetivou os servidores.

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