Devolveu
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, devolveu ao TJRN o Inquérito que investiga o juiz José Dantas de Lira.
O relator disse que depois da aposentadoria compulsória do desembargador, impõe-se o retorno do processo para o primeiro grau de jurisdição.
José Dantas foi acusado pelo Ministério Público do RN de ter participado de esquema criminoso de venda de sentenças judiciais.