Novo
Tributo...
O Detran-RN está cobrando nova
taxa para registro de veículos financiados. Desde 13 de abril, os contratos de
financiamentos de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento
mercantil, etc… estão sendo realizados por meio eletrônico através de empresas
credenciadas.
Terceirizados
As financeiras credoras pagarão R$395,00
ao Detran que repassará os valores aos credenciados, responsáveis pela gestão,
manutenção e propriedade do sistema eletrônico de Registro de Contratos. Levando-se
em conta que a maioria dos carros vendidos é financiada, imagina-se o lucro que
as empresas terão.
Além disso, fica claro que os
custos desse novo serviço serão repassados pelo agente financeiro direto ao
bolso dos “felizes proprietários”.
Deputado
questiona...
O deputado Kelps Lima percebeu a
manobra e levou ontem (26), o assunto ao parlamento estadual. “Estou pedindo a cassação dessa taxa. Por se
tratar de tributo, tem que ser estabelecido em lei. Pagamento de tarifa é algo
opcional, ficando obrigado a pagar somente aquele que optou pelo serviço.
Trata-se de um absurdo administrativo e, além disso, irá aumentar a carga
tributária no Rio Grande do Norte”, argumenta o deputado.
Suco
e Leite
O Governo do RN renovou o
contrato de fornecimento de polpas de frutas e leite em pó para atender as
necessidades do Gabinete Civil do Governador do Estado. O valor dos dois termos
anuais passa dos 30 mil.
Tribuna do Norte, 26 de Abril