Prefeitura do Natal

quarta-feira, 2 de maio de 2018

Decisão de Facin sobre HC de HA é provisória

Em um só dia, o relator das ações penais da Lava Jato que tramitam no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, negou pedidos de cinco investigados. Nesta segunda-feira (30/4), ele indeferiu habeas corpus (HC) do ex-presidente da Câmara Henrique Alves (PMDB-RN) e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, ambos presos, e do doleiro Enivaldo Quadrado, a fim de evitar a prisão iminente.
A informação é do jornal O Globo


HCs rejeitados
A reportagem informa que no caso de Henrique Eduardo Alves, a decisão do ministro é provisória. Preso em junho do ano passado, ele responde por irregularidades na Caixa Econômica e na construção da Arena das Dunas, estádio construído em Natal (RN) para a Copa do Mundo de 2014. 

Em fevereiro, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou habeas corpus e o manteve preso. A defesa recorreu ao STF em 5 de abril. Fachin negou a liminar, mas ainda haverá decisão definitiva sobre o caso.


Prisão Preventiva eternizada
O ex-deputado Henrique Alves está preso desde junho de 2017 sem que tenha havido qualquer julgamento.  sobre as acusações. 

“No Rio Grande do Norte, temos enfrentado um golpe muito grande, com relação à política do Estado, e principalmente nós, do PMDB, porque está preso, há praticamente 11 meses, com prisão preventiva decretada, que vem se eternizando, o ex-Deputado Henrique Eduardo Alves, que foi Presidente da Câmara e teve 11 mandatos conferidos pelo povo do Rio Grande do Norte.” (Senador Garibaldi Filho em aparte no senado)

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