Esperança
O Governo do Estado encontrou uma forma rápida de fazer
caixa ao Fundo Financeiro do Estado – Funfirn e dar uma esperança aos aposentados
estaduais que estão com seus salários atrasados e sem data para receber.
Fórmula
mágica
Determinou a
desvinculação de receita, em até 30%, em cinco órgãos públicos: Departamento de
Imprensa; Fundo de Desenvolvimento de Pessoal, Junta Comercial; Instituto de
Desenvolvimento Sustentável – IDEMA e Fundo Estadual de Preservação do Meio
Ambiente.
Os
valores
Juntos,
esses órgãos devem doar R$ 5,2 milhões ao Funfirn. O governador trabalha com a
possibilidade de poder sacar os recursos do fundo para colocar a folha dos servidores
em dia.
Lei
ambiental...
Além de desvincular receitas dos órgãos ambientais, Robinson Faria quer mexer com a lei ambiental do RN. Chegou à Assembleia projeto incluindo parágrafos ao art. 46 da Lei Complementar Estadual nº 272/2004 que trata da exploração de florestas e formações sucessoras, tanto de domínio público como de domínio privado.
Além de desvincular receitas dos órgãos ambientais, Robinson Faria quer mexer com a lei ambiental do RN. Chegou à Assembleia projeto incluindo parágrafos ao art. 46 da Lei Complementar Estadual nº 272/2004 que trata da exploração de florestas e formações sucessoras, tanto de domínio público como de domínio privado.
...Licenciamento
O governo
quer autonomia para decidir sobre o licenciamento, na ausência de manifestação de
órgãos federais envolvidos no processo. O governo alega que a alteração vai
garantir “a regular tramitação, com a celeridade necessária”.
Canal
do Piató
Ainda no quesito ambiental, vai custar R$ 2 milhões e
seiscentos mil reais o processo de desassoreamento do canal do Piató, no leito
do rio Cipó, em Assú. O trabalho deve ser concluído em quatro meses a cargo da
Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.
Coluna Rosalie Arruda