Prefeitura do Natal

sexta-feira, 18 de maio de 2018

Governo alimenta o FUNFIRN


Esperança
O Governo do Estado encontrou uma forma rápida de fazer caixa ao Fundo Financeiro do Estado – Funfirn e dar uma esperança aos aposentados estaduais que estão com seus salários atrasados e sem data para receber.

Fórmula mágica
           Determinou a desvinculação de receita, em até 30%, em cinco órgãos públicos: Departamento de Imprensa; Fundo de Desenvolvimento de Pessoal, Junta Comercial; Instituto de Desenvolvimento Sustentável – IDEMA e Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente.

Os valores
           Juntos, esses órgãos devem doar R$ 5,2 milhões ao Funfirn. O governador trabalha com a possibilidade de poder sacar os recursos do fundo para colocar a folha dos servidores em dia.

Lei ambiental...
                Além de desvincular receitas dos órgãos ambientais, Robinson Faria quer mexer com a lei ambiental do RN. Chegou à Assembleia projeto incluindo parágrafos ao art. 46 da Lei Complementar Estadual nº 272/2004 que trata da exploração de florestas e formações sucessoras, tanto de domínio público como de domínio privado.

...Licenciamento
           O governo quer autonomia para decidir sobre o licenciamento, na ausência de manifestação de órgãos federais envolvidos no processo. O governo alega que a alteração vai garantir “a regular tramitação, com a celeridade necessária”.

Canal do Piató
Ainda no quesito ambiental, vai custar R$ 2 milhões e seiscentos mil reais o processo de desassoreamento do canal do Piató, no leito do rio Cipó, em Assú. O trabalho deve ser concluído em quatro meses a cargo da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

Coluna Rosalie Arruda

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