Prefeitura do Natal

quarta-feira, 13 de junho de 2018

Comissão aprova projeto de Walter Alves que beneficia pequenos produtores rurais

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal aprovou hoje (13), por unanimidade, o parecer do Projeto de Lei (PL 9153/2017) de autoria do deputado federal Walter Alves (MDB-RN) que propõe a isenção do imposto de renda sobre ganhos de capital na venda de bovinos, caprinos e ovinos de pequenos produtores rurais, em caso de seca reconhecida por órgãos oficiais. O PL segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação.

De acordo com o deputado, o PL foi apresentado para beneficiar os pequenos produtores rurais que além de arcar com as perdas catastróficas provocadas pela seca, são obrigados a pagar imposto sobre a renda. “A seca no Nordeste é um fenômeno recorrente que afeta a economia regional, especialmente dos pequenos produtores rurais do semiárido e não é justo que o imposto de renda desconsidere essa realidade, explica Walter Alves.

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