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sábado, 22 de setembro de 2018

Senado: Preso poderá pagar por suas despesas

Resultado de imagem para preso pagar manutenção
Provedor 
No Senado, uma sugestão proposta por alunos do programa Jovem Senador que prevê multa diária de até 300 mil reais ao provedor que divulgar Fake News. 

Pagando o custo 
O senado federal deverá votar muito em breve projeto de lei que obrigar o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção. 
Para o relator na CCJ, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), o preso custa à sociedade brasileira em média R$ 2,4 mil por mês.

Mão de obra
O Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) apóia a proposta, mas se preocupa com possíveis abusos da mão de obra dos presos. Por isso, sugere aperfeiçoamentos ao projeto, como a limitação de apenas 10% de presos contratados por empresa privada e a garantia de remuneração não inferior ao salário mínimo vigente.
Tribuna do Norte, 22 de setembro

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