Prefeitura do Natal

quinta-feira, 4 de outubro de 2018

Parlamento Estadual


Parlamento Estadual
O Tribunal de Contas do Estado volta a analisar, na próxima quinta (04), a representação que detectou irregularidades na situação funcional da Assembleia Legislativa.
Dentre as falhas, a relatoria do conselheiro Carlos Thompson identificou uma “notória desproporção no comparativo entre cargos de provimento efetivo e os de livre nomeação e exoneração”. Medidas cautelares foram determinadas, algumas já cumpridas.

CIDE-combustíveis
O Supremo Tribunal Federal julga na próxima quarta-feira, 03, processo movido pelo governo do Acre requerendo aplicação do art. 159, III, da Constituição Federal que determina que a União entregue 29% do produto de arrecadação da CIDE-combustíveis a Estados e Distrito Federal e que a despeito da clara determinação constitucional, o repasse não estaria sendo cumprido no percentual determinado.
O RN tem grande interesse na causa, inclusive participa como “amicus curiae”.

Clave
O judiciário brasileiro continua dissonante.  
Isso está certo?

Cabresto...
Sim. Isso ainda existe, mas o Tribunal Regional Eleitoral está bem atento aos mais espertos. No sábado (27), o juiz da 6a Zona Eleitoral, Peterson Fernandes Braga, suspendeu o segredo de justiça da Operação Cabresto. A operação promoveu busca e apreensão para apurar crime de corrupção eleitoral envolvendo um Cursinho Preparatório no município de Ceará – Mirim.


Tribuna do Norte, 02 de Outubro

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