Na
sessão plenária desta quarta-feira (31), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte (TRE-RN) estreou o sistema de videoconferência para a
sustentação oral de advogados. A ferramenta, disponível desde 04 de setembro,
foi utilizada pelo advogado Daniel Victor, que requeriu a possibilidade de
realizar sua argumentação do local onde estava, sede da OAB de Mossoró. Dessa
forma, os membros da corte e os demais presentes na sessão puderam assisti-lo
por meio da videoconferência na sede da Justiça Eleitoral, em Natal.
O
processo que esteve em pauta se referia ao Recurso Eleitoral N° 988-93.2016,
cujo assunto tratava do financiamento de campanhas eleitorais. O advogado que
realizou a sustentação oral à distância estava representando os recorrentes,
Sebastião Filgueira do Couto (Tião Couto) e Jorge Ricardo do Rosário; enquanto
que o advogado Hindenberg Fernandes Dutra, que realizou sustentação oral
presencial na sede do TRE-RN, representou as recorridas, Rosalba Ciarlini e
Nayara Gadelha de Oliveira. O juiz eleitoral, Francisco Glauber Pessoa Alves,
foi o relator do processo e votou pela desprovimento do recurso. Por
unanimidade dos votos, o TRE-RN connections e negou provimento do recurso nos
termos do voto do relator.