Prefeitura do Natal

quinta-feira, 15 de novembro de 2018

Defensoria Publica também quer duas férias anuais

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Filigranas da lei ...
A Defensoria Pública do RN quer a regulamentação dos direitos de licença compensatória, licença-prêmio e de férias, para o corpo funcional do órgão. Assim, apresentou projeto de Lei ao legislativo potiguar.

... podem favorecer Defensoria ...
Na proposta, que altera a Lei Orgânica da Defensoria Pública Potiguar, permite-se que a licença compensatória, em caso de dupla função, possa ser convertida em dinheiro. “Atividades extraordinárias” e licença-prêmio por assiduidade não gozada também serão convertidas em pecúnia.

Também fica assegurado o direito a férias anuais remuneradas por dois períodos de 30 (trinta) dias cada.

...e afins
O que a Defensoria prega está na linha de preocupação do Judiciário. Todos querem transformar em dinheiros licenças e férias não gozadas. O resultado disso é mais ônus para os combalidos cofres públicos. Mas, o órgão alega que não haverá aumento de despesas.

Ministério Público
Já o Ministério Público conseguiu que os deputados estaduais aprovassem o parecer do deputado George Soares a favor do Projeto de Lei Complementar que reajusta revisão geral dos vencimentos básicos dos cargos do MPRN.
O projeto, no entanto, foi retirado de pauta devido ao número pequeno de deputados na sessão, o que poderia prejudicar “o teor do projeto”.

Cláusula de Barreira
Vários eleitos no último pleito caíram na malha fina das cláusulas de barreiras impostas pela legislação partidária. Entre os partidos que não atingiram as exigências estão: PHS de Zenaide Maia, o PSOL de Sandro Pimentel, o PCdoB do vice-governador eleito, o PPL da deputada Cristiane Dantas, o PTC de Eudiane Macedo e Ubaldo Fernandes, entre outros. Agora, está havendo uma corrida àqueles que escaparam do corte.
Acabou o tempo dos aventureiros que faziam malabarismos com as legendas ditas de aluguel.

Travou
Kelps Lima (SD) poderá rever seus planos de disputar a prefeitura de Natal em 2020. Mesmo com o celular na mão, não conseguiu ser o mais votado deputado estadual de Natal, pelo Solidariedade. Eudiene Macedo, sua ex-seguidora, teve mais votos que ele, além do vereador Ubaldo Fernandes.

Verdes
Os verdes do Rio Grande do Norte estão impacientes. Ainda não receberam aceno da equipe de transição da governadora eleita Fátima Bezerra. O PV do RN apresentou o nome de Bertone Marinho nas últimas eleições pra Deputado Federal.

Mais Médicos 

Cuba anunciou a retira do Brasil de mais de 11 mil médicos cubanos, pertencentes ao Programa Mais Médicos, para a alegria de muitos e tristeza de outros tantos.

Tribuna do Norte, 15 de Novembro 

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