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terça-feira, 4 de dezembro de 2018

Especialista em Direito Penal analisa possíveis impactos em caso de decisão favorável ao ex-presidente

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na tarde de terça-feira (4) um novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O que se busca é o reconhecimento da suspeição do juiz e futuro ministro da Justiça, Sergio Moro. A petição alega que Moro praticou perseguição contra Lula, com ataques que culminaram com possível interferência no processo eleitoral, quando foram divulgados trechos da Delação premiada de Antônio Palocci, além da aceitação para assumir ministério no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Seguindo o especialista em Direito Penal, sócio da Sahione Advogados, Yuri Sahione, caso o Supremo reconheça a perseguição alegada pela defesa, o efeito será fulminante com relação ao processo do Triplex do Guarujá, e, eventualmente, a outras ações que o ex-presidente responde em Curitiba, que estejam em curso. "Quando um juiz  é reconhecido como suspeito para julgar, todos os atos praticados por ele tem que ser considerados nulos, porque a suspeição é uma forma de parcialidade, e sabemos que o juiz tem que ser imparcial", destaca.

De acordo com Sahione, na hipótese citada, Lula seria libertado por conta do chamado excesso de prazo. "Trata-se de um Habeas Corpus muito importante que pode impactar todo o cenário criminal relacionado ao processo de Curitiba, sem vinculo  e impacto com ações em outras unidades da federação", conclui Sahione.

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