Prefeitura do Natal

terça-feira, 4 de dezembro de 2018

MP vai rever convênios de Robinson com municipios

Convênios...
O Ministério Público do RN vai se debruçar nos convênios firmados entre o Governo do RN com diversos municípios do estado. Os termos foram assinados em sua maioria em julho de 2018, portanto, poucos meses antes das eleições.


...em questão pelo MP

Na visão da promotora Iara Albuquerque, “os convênios com valores altíssimos, muitos deles acima de R$ 1 milhão cujo objeto da avença está muito vago e genérico”.

Na época, noticiamos neste espaço que os convênios beneficiavam mais de 14 municípios com equipamentos, medicamentos, ambulância, van, insumos e material médico hospitalar. Em São Miguel do Gostoso, cujo prefeito Renato de Doquinha, é do PSD, mesmo partido do governador, o valor foi de R$1 milhão.

O MPRN recomendou ao secretário estadual de saúde analisar a possibilidade de sustar os repasses de recursos.

Terrorismo...

O superministro Moro quer que o congresso aprove ainda este ano projeto de lei que alinha legislação brasileira às recomendações da ONU no combate ao terrorismo. O projeto ganhou caráter de urgência.

...Afeta a economia.
Caso a legislação brasileira de combate ao terrorismo não se adeque às recomendações da ONU, poderá sofrer sanções econômicas e corre risco de ser suspenso do GAFI – Grupo de Ação Financeira Internacional, que atua contra lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.


Normalizou
Devido à melhora das condições da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, a ANA liberou a partir de 1º de dezembro a captação de águas do Velho Chico e afluentes federais. Anteriormente, só estava permitido o uso de águas para o consumo humano e animal.

Tribuna do Norte, 04 de dezembro

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