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Mariana Oliveira Do G1, em Brasília
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RO), afirmou nesta terça-feira (3), após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que o tribunal pode julgar o caso do deputado Natan Donadon na semana que vem.
Na segunda, o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, entendeu que cabia à Câmara apenas decretar a perda do mandato porque, como Donadon foi condenado em regime fechado, não poderia exercer o restante do mandato quando progredisse para o semiaberto (quando se pode deixar a cadeia para trabalhar). A decisão é liminar (provisória) e vale até que o plenário do Supremo se manifeste.
Para Alves, a decisão de Barroso cria uma "excepcionalidade" ao afirmar que, como a prisão ocorreu em regime fechado, Donadon não poderia exercer o cargo. O presidente da Câmara afirmou que "para norma constitucional não cabe excepcionalidade".
"O ministro [Barbosa] entendeu nossa preocupação, prometeu falar com o relator para que, na próxima semana, essa matéria possa ir a pleno e tenhamos uma posição final do STF a respeito dessa questão."
Alves reafirmou ainda que a manutenção do mandato de Donadon foi "o maior dano" que a Câmara sofreu desde que ele começou atuar na Casa, há 43 anos. "O maior dano que essa Casa sofreu na sua imagem foi na quarta-feira [passada, quando foi mantido o mandato de Donadon]."

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