Em momento de retomada do debate nacional em torno da reforma política, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) apresentou, na última quarta-feira (29), uma proposta de emenda à Constituição com uma série de mudanças político-eleitorais: o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo; a coincidência das disputas eleitorais nos níveis federal, estaduais e municipais; e a unificação dos mandatos eletivos em cinco anos.
A matéria aguarda indicação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Reeleição e mandatos - Paralelamente ao fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito, o petista sugere a extensão de seus mandatos de quatro para cinco anos.
Essa ampliação deverá alcançar também deputados estaduais e federais e vereadores.
O mandato de senador, hoje de oito anos, será reduzido para ter a mesma duração dos demais.
Essa ampliação deverá alcançar também deputados estaduais e federais e vereadores.
O mandato de senador, hoje de oito anos, será reduzido para ter a mesma duração dos demais.