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Vitória do Meio Ambiente
Se constatar infração ambiental, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis pode aplicar multa mesmo sem ter feito relatório técnico detalhando o problema.
Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou o município de Bituruna (PR) a pagar multa de R$ 50 mil imposta pelo Ibama pelo vazamento de resíduos líquidos de um aterro sanitário, que acabou poluindo uma nascente.
Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou o município de Bituruna (PR) a pagar multa de R$ 50 mil imposta pelo Ibama pelo vazamento de resíduos líquidos de um aterro sanitário, que acabou poluindo uma nascente.