foto:João Gilberto
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá recesso parlamentar dos dias 17 ao dia 31 de julho, de acordo com o Regimento Interno da Casa.
Neste período, os serviços administrativos continuam funcionando até 13h.
A propósito, na ultima sessão do semestre, os deputados aprovaram os seguintes projetos:
*Projeto de Lei Complementar 015/15, do Governo do Estado, que trata da Reestruturação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado e Reorganiza o Instituto de Previdência dos Servidores.
*Projeto de Lei Complementa 021/15 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 21/15 que Altera o Estatuto dos Policiais Militares do Estado, aumentando a idade limite para permanência das praças militares no serviço ativo.
*Projeto de Lei, de autoria do deputado Jacó Jácome (PMN), que cria a Rede Estadual de Enfrentamento ao Crack e outras drogas.
*Projeto de Lei Complementar do Governo do Estado que altera a Lei Complementar 272/04 que instituiu a Política Estadual do Meio Ambiente.
*Projeto de Lei 063/15, denominada de Lei Governador Cortez Pereira, de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PROS), que trata do fomento, proteção e regulamentação da Carcinicultura no Estado.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) entendeu como positivo o resultado dos trabalhos do parlamento durante o primeiro semestre da atual Legislatura.
Sim, sim!!!!!