Com o fim do recesso, o STF também retoma os trabalhos na próxima semana, começando com uma sessão extraordinária já na segunda-feira, a partir das 14h.
Na pauta : (i) embargos declaratórios contra decisão que determinou intervalo de 15 minutos para descanso às mulheres trabalhadoras antes do início de jornada extraordinária ; (ii) HCs que discutem possível violação do princípio da insignificância ; dentre outros processos.
Vale lembrar que a Corte estará com quórum completo no 2º semestre e há expectativas de que importantes julgamentos sejam retomados como, por exemplo, a questão dos planos econômicos.