O Secretário Substituto de Agricultura e Pesca, Márcio Alves, suspendeu 186.106 (cento e oitenta e seis mil e cento e seis) registros de pescadores profissionais artesanais, alegando descumprimento da Instrução Normativa MPA nº 15, de 11 de agosto de 2014.
A Instrução determinava que as inscrições seriam suspensas se não fossem apresentados documentos exigidos, como o Relatório de Exercício de Atividade Pesqueira.
A relação nominal dos excluídos será divulgada no sítio eletrônico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA (www.agricultura.gov.br).