Voz do governo Robinson
A respeito do aumento da arrecadação de ICMS no mês de janeiro e dos efeitos da crise econômica nas finanças do Rio Grande do Norte, o Governo do RN esclarece que:
A arrecadação total do Estado é composta pelo somatório das Receitas Próprias (principalmente ICMS e IPVA) e das Transferências da União (especialmente FPE e Royalties);
O ICMS equivale a aproximadamente 50% da Arrecadação Total do Estado;
Mesmo com o aumento de R$ 8,5 milhões na arrecadação do ICMS em janeiro de 2017 em comparação ao mesmo período de 2016, a Arrecadação Total do Estado registrou uma queda de R$ 42,7 milhões em relação ao previsto no Orçamento 2017.
Somente o FPE registrado em janeiro de 2017 caiu R$ 39,7 milhões no comparativo com a previsão orçamentária para este ano.
Além da frustração de Receitas, o Governo também pagou em janeiro parte do duodécimo dos Poderes referente ao mês de dezembro, o 13º salário dos servidores e 1/3 de férias da Educação;
O Governo do RN ressalta o trabalho destacado da equipe de arrecadação fiscal do Estado, reafirma à sociedade que segue concentrando todos os esforços para reduzir os efeitos da crise econômica do país no Rio Grande do Norte e, espera, o mais breve possível, recolocar os salários dos servidores e demais compromissos em dia.
Voz do Fisco
Ao tentar minimizar os efeitos da matéria jornalística que aponta um crescimento recorde da arrecadação de ICMS no mês de janeiro/2017, o governo, novamente, trilha pelo caminho da "maquiagem" dos números, de modo a demonstrar uma "verdade" que lhe é mais benéfica.
A sociedade potiguar precisa ser esclarecida de que o FPE cresceu, em janeiro/2017, de acordo com dados do Tesouro Nacional, 8,16%, quando comparado ao mesmo período de 2016. Crescimento real, portanto.
A arrecadação com os impostos administrados pela SET, também teve crescimento positivo. Então, simplesmente fazer um comparativo com números de um "orçamento fictício" é querer "jogar para a platéia". Dizer que o crescimento do ICMS foi de apenas 8,5 milhões de reais, sem a formação integral dos dados, chega a ser uma afronta à nossa categoria.
Perante o posicionamento esnobe e incompetente desse governo, é salutar que o nosso sindicato venha a público detalhar a arrecadação estadual.
Tire suas conclusões, caro leitor.
Só sei que o pagamento de boa parte do funcionalismo continua inconcluso.