Suspeição
Na manhã desta quarta-feira (19), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do RN, oito dos 15 desembargadores que analisavam o agravo interno interposto pela defesa do deputado estadual afastado Ricardo Motta alegaram suspeição para atuar no caso. Com isso, os autos dos pedidos cautelares e da ação penal serão remetidos ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Deputado poderá voltar em 180 dias
O deputado estadual afastado Ricardo Motta poderá retornar às suas atividades ao cabo de 180 dias, uma vez que o seu afastamento é de caráter liminar por este prazo, salvo se a PGR pedir a prorrogação desse prazo e o STF o deferir.
Agravo
O agravo que seria julgado nesta quarta-feira é contra decisão publicada no dia 8 de junho deste ano, assinada pelo relator do processo, desembargador Glauber Rêgo.
Na decisão, ele afirmou que “foram demonstrados a materialidade e os indícios da autoria delitiva e/ou de participação do deputado investigado no esquema de desvio de verbas públicas no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA”.
Desvio
O esquema de desvio de verbas movimentou uma quantia de mais de R$ 19 milhões por meio de pagamentos para despesas irregulares. De acordo com a investigação do Ministério Público Estadual, 60% desse valor teria sido destinado de maneira fraudulenta para o deputado afastado Ricardo Motta.
O caso é um desdobramento da operação Candeeiro, deflagrada pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da capital em 2015.