Foto: Vlademir Alexandre
O deputado Fernando Mineiro (PT), uma voz dissonante no legislativo potiguar, se posicionou hoje (08) contra o Projeto de do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), que concede vantagens retroativas a 2013 a juízes. “No momento de intensa crise, isso não ajuda a resgatar o papel da Justiça no nosso estado”, afirmou.
Na sessão plenária desta quarta-feira (8), o parlamentar informou que solicitará à Procuradoria Legislativa um parecer sobre o projeto e em particular sobre a sua retroatividade.
Mineiro destacou que o Projeto trata de questões do Judiciário que envolvem vencimentos dos magistrados e outras vantagens, como ajuda de custo, moradia, diárias, representações etc.
“O debate sobre a questão da crise e os ombros de quem ela cai precisa ser ampliado”, destacou. “Não podemos aceitar que o custo da crise seja apenas cobrado ao servidor com remuneração menor”.