Alívio para o servidor estadual!
A Assembleia Legislativa do RN vai suspender a votação marcada para hoje (19), do projeto de Lei que autorizava aumento da alíquota previdenciária para o servidor estadual, de 11% para 15%.
A decisão foi tomada em razão do parecer do do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que suspendeu o aumento da contribuição previdenciária para servidores públicos e manteve o aumento dos barnabés do governo federal.
"A decisão tem como base a prudência e, dessa forma, a Assembleia apreciará a matéria após definição nacional, com base no princípio da segurança jurídica", diz o comunicado da Casa Legislativa potiguar.
UFA!!!!!.
A Assembleia Legislativa do RN vai suspender a votação marcada para hoje (19), do projeto de Lei que autorizava aumento da alíquota previdenciária para o servidor estadual, de 11% para 15%.
A decisão foi tomada em razão do parecer do do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que suspendeu o aumento da contribuição previdenciária para servidores públicos e manteve o aumento dos barnabés do governo federal.
"A decisão tem como base a prudência e, dessa forma, a Assembleia apreciará a matéria após definição nacional, com base no princípio da segurança jurídica", diz o comunicado da Casa Legislativa potiguar.
UFA!!!!!.