Reajuste
nas taxas
E tem mais aumento a caminho para o
contribuinte potiguar. Dessa vez, o TJRN propõe ao legislativo reajuste nas
taxas das Custas Processuais, Emolumentos e Taxa de Fiscalização cobradas pelo órgão,
valendo a partir de 2019.
Selo
Digital
Além deste, outro Projeto de Lei
institui o Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial, que será aplicado nos
atos notariais e registrais, praticados em todas as serventias extrajudiciais.
Pauta
política
A Petrobras foi pauta na Assembleia
Legislativa do RN nesta terça-feira, 13. Alguns deputados veem na retomada da
plena atividade da empresa no RN, uma saída para a crise econômica que passa o estado.
O deputado José Dias (PSDB) defendeu o projeto de lei do Governo do Estado de remissão de 50% das dívidas da Petrobras, não ajuizadas até
2012, como forma de ajudar na atualização da folha salarial estadual. Segundo
ele, “são recursos que entrarão livremente na conta única e servirão para pagamento
de pessoal”.
Sem
gás
Ainda sobre o tema Petrobras, o
deputado Hermano Morais (MDB) disse que o RN está perdendo R$ 40 milhões de
impostos com a decisão da petrolífera de reduzir a produção de gás no estado.
Ele lembrou que atualmente 40% de todo o gás consumido no RN está sendo
adquirido em estados vizinhos, porque a Petrobras diminuiu a produção local. Hermano
alerta a bancada federal para cobrar do governo federal uma solução.
Tribuna do Norte, 14 de Março