Abastecimento
O Fisco estadual vai receber
aporte de R$ 36 milhões de dólares. A Assembleia Legislativa avalizou e o
governo estadual sancionou lei para o Projeto de Modernização da Gestão Fiscal
do RN. O projeto é um grande guarda chuva que vai tirar a Tributação da lona.
Semana passada os banheiros da sede da SET estavam sem funcionar.
Causa
Mortis
Também publicado no DOE de sábado,
lei que reduz em 50% a alíquota do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e
Doações de Quaisquer Bem e Direito (ITCD). A lei estará em vigor até a data de
30 de novembro de 2018.
Só não foi explicada a estimativa de
arrecadação com a medida.
Coluna Rosalie Arruda
Tribuna do Norte, 29 de Maio