segunda-feira, 18 de março de 2019

Governo Federal extingue 1.870 cargos de coordenação acadêmica de instituições federais


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O decreto 9.725 de 12 de março de 2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, que extingue 21 mil cargos comissionados, deve afetar 1.870 cargos de coordenação acadêmica de instituições federais. 

A chamada "Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC)" foi instituída pela Lei Nº 12.677, em junho de 2012, e serão extintas a partir de 1º de agosto de 2019.

Segundo Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), falando à à Rede Brasil Atual, "parte dos cargos extintos são pequenas gratificações aos servidores para assumir determinadas responsabilidades. Os cargos de livre provimento, de primeiro e segundo escalão, estão intactos e sendo usados como moeda de troca da reforma da Previdência”.

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