segunda-feira, 20 de maio de 2019

STF deve decidir esta semana se homofobia é crime

Muda-se o ser

Tema importante na pauta do STF nesta semana: os ministros voltarão a discutir a omissão legislativa em criminalizar homofobia. Julgamento teve início em fevereiro deste ano com o voto histórico do relator de uma das ações, decano Celso de Mello.
Migalhas

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