terça-feira, 2 de julho de 2019

Senado discute demissão de servidores públicos

Senador Paulo Paim presidiu a audiência pública
Demissão...
O Senado realizou nessa terça-feira, 02, audiência pública para discutir o PL 116/ 2017 que permite a demissão do servidor público estável, por insuficiência de desempenho. 

O senador Romário (PODE-RJ) perguntou que mecanismo protege o empregado da perseguição política? Foi dito que já existe modelo consagrado em países como Chile. Reino Unido, Singapura que, de forma planejada, avalia o servidor “sem que ele fique na mão de uma única pessoa”. 

... e a lei existente 
O representante da Central Única de Trabalhadores – CUT disse ser contra o projeto por ferir a competência originária da União. Além do que, já existe avaliação de desempenho no governo federal, onde “mais de 600 servidores foram demitidos em 2018, a partir da lei já existente” disse Gilberto Cordeiro.
O PL continua tramitando nas comissões.

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