terça-feira, 9 de julho de 2019

TJRN vai contribuir para regularização fundiária

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Regularização Fundiária ...
O Tribunal de Justiça do RN vai entrar na luta pela regularização da ocupação irregular de áreas urbanas no estado. O corregedor de justiça, desembargador Amaury Sobrinho, determinou a criação de um Grupo de Trabalho que ficará responsável pela atualização dos Códigos e Normas que tratam sobre regularização fundiária, a nível do TJRN.

... fará cadastramento ...
Serão tomadas várias medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com a finalidade de incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.

...em parcerias 
Além da Corregedoria de Justiça, participarão do Grupo de Trabalho o Ministério Público do Rio Grande do Norte; a Associação dos Notários e Registradores do RN; a Companhia Estadual de Habitação e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN.

Tribuna do Norte, 09 de julho

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